Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A Corte Eleitoral não conheceu do habeas corpus e revogou a liminar que paralisou a investigação.
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Além dele, o juiz federal Rodrigo Britto ainda condenou o ex-prefeito de Caracol, Nilson Fonseca Miranda.
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O ex-gestor foi condenado a 4 anos de prisão juntamente com um empresário.
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A revendedora foi condenada a substituir o motor do veículo da autora e ao pagamento de indenização.
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Ministro pediu indenização no valor de R$ 5 mil, que deverá ser destinada a uma instituição de caridade.
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A decisão do magistrado, Raimundo Holland Moura de Queiroz, foi dada às 11h48 desta quinta-feira (18).
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Acordo de Não Persecução Penal foi proposto pelo promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.
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A conselheira Flora Izabel decidiu na última segunda-feira (15) pela concessão de medida cautelar.
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A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de maio de 2023.
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A transferência de Isabelle Cristina Simplício Brandão ocorreu na última quarta-feira (10).
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O concurso dos cartórios foi realizado no ano de 2013, com 1.756 inscritos de todo o país.
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O julgamento pela 4ª Câmara de Direito Público foi realizado através de videoconferência na quarta (10).
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A lei prevê reclusão de 2 a 5 anos para quem cometer abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães ou gatos.
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A decisão foi proferida nesse domingo (14) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto.
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Denúncia é da promotora de Justiça Naira Junqueira Stevanato, junto à 62ª Zona Eleitoral de Picos.
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A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Hilo de Almeida, foi dada na última terça-feira (09).
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Caso seja condenada, a ex-prefeita de Esperantina pode pegar até 5 anos de cadeia.
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A decisão foi dada pelo desembargador João Batista Moreira do Superior Tribunal de Justiça.
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A resolução foi elaborada a partir da decisão do TRE que cassou os mandatos do prefeito e do vice.
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O decreto prisional foi inserido na manhã desta quarta-feira (10) e está apto para imediato cumprimento.
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A decisão foi dada pela juíza Keylla Ranyeri Lopes Teixeira Procópio nessa terça-feira (09).
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