Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A comissão de transição questionou a decisão do desembargador Francisco Gomes da Costa Neto.
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A decisão foi dada pelo desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, nesta segunda-feira (30).
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Decisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, neste domingo (29).
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Todos os anos advogados generosamente doam presentes para serem entregues às crianças hospitalizadas.
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A decisão foi tomada após a análise de parecer técnico emitido pela Diretoria de Fiscalização de Contas.
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A interrupção do fornecimento de energia elétrica tem causado um verdadeiro caos administrativo e social.
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A decisão do juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos foi dada no dia 16 de dezembro deste ano.
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A audiência de instrução será conduzida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal.
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Além da fatalidade, o acidente deixou pelo menos uma pessoa ferida em estado grave.
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A sentença do juiz federal Agliberto Gomes Machado foi dada no dia 17 de dezembro deste ano.
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Segundo o ministro Og Fernandes, a medida se mostra adequada às especificidades do caso.
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O ministro Nunes Marques, relator do caso, declarou a extinção do processo sem resolução de mérito.
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A ação alega uma série de irregularidades durante as eleições, como o uso indevido da máquina pública.
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Na sentença, o magistrado não encontrou provas suficientes de violação na cota de gênero.
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Além dos problemas com a Receita Federal, a OAB/PI também enfrenta uma execução judicial.
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A denúncia foi oferecida pelo promotor Nielsen Silva Mendes Lima, da 13ª Promotoria de Justiça.
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Sentença foi proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária.
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Na decisão, a magistrada manteve a prisão de Stanlley Gabryell, namorado de Lokinho.
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A sentença do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada nessa segunda (16).
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O pedido ocorre após a atual gestão ter determinado, em 3 de dezembro, a retomada do procedimento.
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O imbróglio jurídico teve início com uma decisão do ministro Dias Toffoli, em junho de 2024.
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