O resultado final do concurso estava marcado para ser divulgado hoje, segundo anunciou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Segundo a decisão, novas provas foram juntadas aos autos suficientes para demonstrar o preenchimento dos requisitos que permitem a liberação da segunda parcela do Convênio.
A defesa pediu a instauração do incidente para que os peritos pudessem atestar a condição mental de José Ricardo da Silva Neto, tendo em vista laudo médico que aponta sua semi-imputabilidade.
A Procuradoria Geral do Estado ingressou no TJ com pedido de suspensão de liminar que determinou o retorno imediato dos militares, no prazo de 90 dias, para a atividade de policiamento ostens
O processo foi retirado de pauta por indicação do relator, desembargador federal Hilton Queiroz e deverá ser novamente incluído em pauta de julgamento.
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, o prefeito se apropriou de valores dos quais tinha a posse, no montante R$ 73.297,79 deixando de repassá-los a quem de direito perte
Para a juíza não foi demonstrada a materialidade do crime previsto no art.183, da Lei n° 9.472/97, no que se refere à imputação na denúncia de funcionamento clandestino da emissora.
