Moaci Júnior foi preso preventivamente na última segunda-feira (24) acusado de não cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, no caso, o comparecimento aos atos processuais.
O programa é um benefício que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais.
O GP1 teve acesso a decisão judicial e detalha com exclusividade quanto cada um recebeu no esquema de corrupção comandado pelo ex-procurador-geral Emir Martins.
O desembargador entendeu não haver indícios suficientes que justifiquem a medida de indisponibilidade dos bens da prefeita, que podem "impactar diretamente a liquidez de seus recursos finance
O instrumento jurídico é usado quando uma das partes de um processo judicial pede ao juiz que esclareça determinados aspectos de uma sentença quando há alguma dúvida ou obscuridade nessa dec
O advogado alegou que a parte contratante deixou de arcar com as custas de seu deslocamento e que pessoas anteriormente comprometidas em levar os autos de volta a Comarca não cumpriram o prom
Telegrama judicial foi expedido às 19h07 de ontem ainda, comunicando o teor da decisão ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes.
A desembargadora foi denunciada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
