Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O ofício foi enviado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, no dia 01 de setembro.
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O acusado, que ainda resistiu à prisão, foi denunciado pelos crimes de desacato e resistência.
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Crime de responsabilidade
O prefeito está inelegível após o TRF da 1ª Região rejeitar os embargos de declaração do gestor.
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O julgamento tinha previsão de ser retomado no dia 25 de agosto, mas foi adiado por indicação do relator.
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Estima-se que mais de 3 mil pessoas serão atingidas com a exoneração publicada nesta sexta (01).
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Em sua defesa, o juiz alegou que os atrasos decorrem do fato de ele ter Transtorno do Déficit de Atenção.
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Bloqueio impede qualquer operação bancária, seja saque, pagamento ou outra movimentação financeira.
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Prefeito foi autuado e alvo de multa por derrubar árvores e infringir o Código Ambiental de Picos.
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A Corte atendeu representação da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas.
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O acusado de atirar no advogado é integrante da facção criminosa “Comando Vermelho”.
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Os dois parlamentares, do partido Republicanos, foram cassados por fraude a cota de gênero.
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Os dados estão disponíveis no relatório "Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha".
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A paralisação é motivada pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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O processo foi autuado no dia 18 de agosto e distribuído ao desembargador Jesuíno Rissato.
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A PF não encontrou nenhum indício da prática do crime de tráfico de drogas e associação criminosa.
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Critério para as mudanças nas vagas de parlamentares deverá ser com base nos dados do Censo de 2022.
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Procurado, nesta quinta-feira (24), o prefeito Mardônio Soares preferiu não se manifestar sobre o caso.
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A sentença foi dada nesta quarta (23), pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho.
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Por unanimidade, a Corte descaracterizou o abuso de poder e afastou a aplicação das penalidades legais.
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A decisão unanime do Conselho Nacional de Justiça foi dada na manhã desta terça-feira (22).
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Ação tem como base inquérito instaurado que apura irregularidades encontradas no histórico de 2 imóveis.
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