Gil Sobreira
O Ministério Público denunciou o advogado Marcel Costa Arcoverde pelos crimes de desacato e resistência, tipificados nos artigos 331 e 329, do Código Penal. A denúncia foi feita pelo promotor José Eduardo Carvalho Araújo, da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina.
O advogado é acusado de desacatar o delegado Matheus Zanatta no exercício da função e se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Narra a denúncia que no dia 24 de fevereiro deste ano, o delegado, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a residência do advogado, para fins de cumprimento de mandado de busca e apreensão e arrecadar objetos relacionados a tentativa de homicídio contra ciclistas, ocorrido na data de 23 de fevereiro de 2023, supostamente praticado pelo acusado.
Ao ser comunicado que seu veículo seria apreendido, o Marcel Arcoverde dirigiu-se ao Delegado de Polícia Civil, chamando-o de “babaca”.
O promotor frisa que, diante do desacato, os policiais deram voz de prisão ao advogado, mas este, visivelmente embriagado e alterado, resistiu ao ato afirmando que “aquilo não ficaria assim” e que “sua atitude teria consequências”.
Marcel Arcoverde foi preso em flagrante, tendo sido necessário o uso de algemas, e posto em liberdade mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A prisão foi homologada pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
O promotor deixou de propor o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a Marcel Arcoverde, por envolver crimes com violência e ameaça.
A denúncia foi ajuizada no dia 01 de setembro e aguarda recebimento pelo juízo da Central de Inquéritos de Teresina.
Outro lado
O advogado Marcel Arcoverde não foi localizado pelo GP1 para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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