Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Piauí negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, mantendo sua prisão preventiva. A decisão, proferida em 19 de fevereiro de 2025, está relacionada ao grave acidente de trânsito ocorrido em 6 de outubro de 2024, que resultou na morte de duas pessoas e deixou duas crianças gravemente feridas. O caso ganhou notoriedade não apenas pela gravidade, mas também pelo envolvimento do condutor do veículo com o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho.
Segundo os autos, Stanlley conduzia a caminhonete de propriedade de Lokinho, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando atropelou quatro pessoas que andavam pelo acostamento da BR 316, na zona sul de Teresina. O incidente aconteceu por volta das 20h, no km 6, na pista marginal do bairro Santo Antônio. Conforme o laudo pericial, as vítimas foram atropeladas após uma mudança brusca de faixa pelo motorista da caminhonete. Lokinho confessou ter entregue a direção do veículo a Stanlley, mesmo ciente de que ele não possuía habilitação.
O acidente resultou na morte de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, além de deixar as crianças Maria Suely Oliveira Rocha e Maria Alice de Sousa Oliveira gravemente feridas. A defesa de Stanlley argumentou a ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva, além de alegar condições pessoais favoráveis e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas.
O relator do caso, desembargador José Vidal de Freitas Filho, destacou em seu voto que a decisão de manter a prisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta do delito e as circunstâncias em que foi praticado. O Tribunal ressaltou que a conduta do acusado demonstrou alta periculosidade, uma vez que ele assumiu o risco de causar as mortes ao mudar repentinamente de faixa em direção às vítimas.
A 2ª Câmara Especializada Criminal também considerou que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para garantir a ordem pública, dada a gravidade do crime e seu impacto na sociedade. O colegiado seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que considera a prisão cautelar justificável em casos de reiteração delitiva, participação em organizações criminosas ou quando as circunstâncias do delito demonstram especial gravidade.
A decisão reforça o entendimento de que, mesmo diante de condições pessoais favoráveis como primariedade e bons antecedentes, a gravidade concreta do crime e o risco à ordem pública podem justificar a manutenção da custódia cautelar.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 14ª Promotoria do Júri, requereu que tanto Stanlley quanto Lokinho sejam julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso e lesão corporal de natureza grave, alinhando-se com o entendimento do Tribunal de Justiça sobre a gravidade do caso.
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