O atual presidente da Codevasf e ex-secretário de Infraestrutura do Piauí foi condenado pela Justiça Federal em ação civil de improbidade administrativa.
Assis é acusado de causar prejuízos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, através da aquisição de hidrômetros sem licitação, quando ocupou a presidência da Agespisa.
O Procurador Regional da República Felício Pontes Júnior se manifestou contrário ao Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela conselheira do TCE na última quinta (
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo determinou o envio dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação quanto ao pedido de dilação de prazo para a conclusão das investigações
Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares. O cargo é de livre nomeação e exoneração e sua ocupação se dá mediante a indicação do deputado.
A dentista foi presa no dia 07 de fevereiro deste ano em uma ação da Polícia Civil do Piauí na cidade de São Raimundo Nonato, dando cumprimento a ordem judicial.
Carta precatória com o acórdão, denúncia e mandado de prisão preventiva foi expedido ontem (05), às 13h38min para a Autoridade Judiciária da Comarca de Recife/PE.
O inquérito foi instaurado através da portaria n° 1363/2018, assinada pela delegada Alexandra Santos Silva, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, atendendo requisição do Ministério Públi
A representação tramita no TJ, porque, segundo a Constituição Federal, apenas o Tribunal de Justiça e tribunais militares permanentes podem declarar a perda de posto e patente de oficiais.
