O inquérito policial foi instaurado por requisição do Ministério Público Federal, após representação fiscal para fins penais feita pela Secretaria da Receita Federal.
Zé Barros foi acusado pelo MPF de realizar dezenas de movimentações financeiras irregulares nas contas destinadas a execução de programas nacionais de Assistência Social.
Em nota, a AMAPI informou que "a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura punição, mas meramente a possibilidade de esclarecer a verdade sobre os fatos".
Segundo o MPF o ex-prefeito buscava “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a não realização de processo de licitação para aquisição de veículo objeto do referido co
Gilmar Francisco de Deus está em liberdade condicional desde 25 de outubro de 2019, após cumprir 07 anos, 03 meses e 09 dias, de uma pena de 21 anos de reclusão.
Em parecer juntado no dia 13 de julho, o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa afirmou que não ficou demonstrada nos autos a ilegalidade da atividade exercida pela empresa.
O advogado é acusado de falsificar a assinatura de um juiz para sacar valores depositados na conta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e está foragido.
O advogado é acusado de falsificar a assinatura de um juiz para sacar dinheiro do Tribunal de Justiça e está foragido desde que tomou conhecimento da expedição de um mandado de prisão contra
Os três integrantes da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadores Erivan Lopes, Joaquim Santana e Eulália Maria Pinheiro, votaram pela denegação da seguranç
Neto Escórcio, quando prefeito, deixou de pagar a remuneração dos servidores da educação referentes aos meses de outubro a dezembro de 2004 e décimo terceiro salário.
Segundo a defesa, a vida de Correia Lima está em risco, por estar preso e submetido a uma condição que o impede cumprir às recomendações das autoridades de saúde no sentido do isolamento soci
O habeas corpus tem por base a recomendação n°62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coro
Vicente Sabóia é acusado de firmar contratos com os Municípios de Madeiro/PI e Luzilândia/PI, mesmo impedido de contratar com o Poder Público por força de condenação por improbidade administr