O empresário foi denunciado pelo procurador Sérgio Eduardo Freire Miranda. O processo está tramitando na 5ª Vara da Justiça Federal que tem como juiz Carlos Augusto Pires Brandão.
"Há indícios de autoria do Prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco de ter desviado em proveito alheio de recursos recebidos do Ministério da Saúde", sentenciou a magistrada.
O PMDB indicará nesta segunda (9) o presidente do Conselho de Ética do Senado. A indicação será acompanhada de decisão sobre o acatamento ou não da denúncia contra o senador Demóst
O relator da apelação é o Desembargador Erivan Lopes, que em despacho datado de 4 de abril encaminhou os autos a Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
Os desvios estariam sendo realizados em cidade do interior do Piauí e Procurador Frederick Lustosa de Melo entrou com representação para averiguar a aplicação irregular.
De acordo com o Ministério Público "a alegação do denunciado de que não foi formalmente cientificado quando assumiu o seu mandato é imprestável para afastar o dolo em sua conduta"
A denúncia foi autuada no dia 27 de fevereiro e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal, sendo sorteado como relator o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
Flábio Silva de Sousa, através do advogado Nazareno Weimar Thé, apresentou razões de recurso contra a pronúncia alegando que lhe foi negado a oportunidade de ser submetido a exame
De acordo com a denúncia desde o mês de junho de 2010 o escritório Ferreira & Moura Sociedade de Advogados vem patrocinando a defesa pessoal do acusado em processos que tramitam no
