Gil Sobreira
Repórter Investigativo
"A FAR informa que não foi notificada de nenhuma sentença. Sendo notificada, será feito recurso para demonstrar que não existe crime", disse em nota.
A sentença é do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, proferida em 30 de outubro deste ano.
Na mesma ação foram condenados o ex-vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Luciano Macário de Castro a 3 anos e 3 meses de reclusão e a ex-secretária Joana D´Arc da Silva Miguelino a 2 anos de
O processo ficou pronto para ser julgado às 17h do dia 10 de novembro. O relator é o ministro Ribeiro Dantas.
A apelação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e tem como relator o desembargador federal Mario Cesar Ribeiro.
A sentença DO juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, é de 04 de outubro deste ano.
A prisão temporária de Romário foi prorrogada pelo juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, no dia 09 de novembro deste ano.
A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O relator é o Desembargador Federal Mário César Ribeiro.
O promotor Régis de Moraes Marinho, da 14ª Promotoria de Justiça, se manifestou favoravelmente ao pedido formulado pela União Federal, através da AGU.
A ação foi ajuizada nesta terça-feira (07), às 17h41min, pelo promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.
A intimação eletrônica foi feita as 10h02min do dia 30 de outubro deste ano, dando ciência do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ.
A apelação foi autuada no dia 24 de outubro deste ano e distribuída de forma automática ao desembargador federal Mário César Ribeiro para relatar.
O juiz Pablo Baldivieso recebeu denúncia contra o ex-prefeito de São Raimundo Nonato, Avelar de Castro Ferreira, no dia 24 de outubro.
Chicó foi assassinado pelo o próprio comparsa, com apenas um tiro acidental no tórax.
A decisão foi dada pelo desembargador federal Ney Bello em 18 de outubro deste ano. O procurador aposentado foi denunciado pelo MPF por improbidade administrativa.
A sentença foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em 17 de outubro deste ano.
Segundo a AGU, o ex-tenente José Ricardo da Silva Neto está preso no 2º BEC sem amparo legal, já que teve o pedido de prorrogação do serviço militar negado pelo Comando da 10ª Região Militar.
A sentença é de 31 de outubro deste ano e foi dada pelo juiz substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O julgamento ocorreu no dia 26 de outubro deste ano.
O ex-prefeito foi condenado em 26 de setembro pela Justiça Federal a 4 anos e 6 meses de cadeia, acusado de desvio de dinheiro público.
O prefeito Joel Rodrigues pede a anulação do recebimento da denúncia “em virtude de ausência de fundamentação”.
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