Gil Sobreira
Está concluso para julgamento no Superior Tribunal de Justiça - STJ o Recurso em Habeas Corpus - RHC interposto pela defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, preso preventivamente por suposta prática de feminicídio e dupla tentativa de homicídio. O processo ficou pronto para ser julgado às 17h do dia 10 de novembro.
O relator é o ministro Ribeiro Dantas.
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
Parecer do MPF é contrário ao recurso
O Ministério Público Federal, através do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins, se manifestou pelo conhecimento e não provimento do recurso, ressaltando “a inexistência de flagrante ilegalidade, a ensejar a concessão da ordem, uma vez que a prisão preventiva do paciente [José Ricardo], encontra-se devidamente fundamentada na periculosidade concreta do réu”. O parecer é datado de 07 de novembro.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou na madrugada de 19 de junho deste ano, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
- Foto: Facebook/ Danilo Sérvio
Iarla Lima Barbosa
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No último dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
José Ricardo ficou internado no Hospital Prontomed depois que atirou contra a própria perna.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No último dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.
Ex-tenente será transferido para presidio estadual
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, deferiu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e determinou a imediata transferência do ex-oficial do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a namorada Iarla Lima, para a Cada de Detenção Provisória de Altos. A decisão foi dada às 10h51 desta sexta-feira (10).
A AGU apresentou pedido de reconsideração, em 25 de outubro, alegou que o ex-tenente está preso no 2º BEC sem amparo legal, já que teve o pedido de prorrogação do serviço militar negado pelo Comando da 10ª Região Militar, perdendo a condição de oficial das Forças Armadas, não persistindo os motivos para encarceramento do mesmo em quartel do Exército.
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