Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
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A ação foi ajuizada em janeiro de 2025 e tramita na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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Decisão da conselheira Waltânia Alvarenga foi pelo indeferimento do pedido de medida cautelar.
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O tribunal julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Canto do Buriti, Nilmar Valente de Figueiredo.
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A decisão foi proferida nessa segunda-feira (10) pelo desembargador José James Gomes Pereira.
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O gestor de Nossa Senhora dos Remédios ainda anunciou que vai trocar de partido, do PSD para o PP.
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O ex-gestor é acusado de frustrar a licitude de processos licitatórios causando prejuízos ao erário.
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O ministro do TCU, Jorge Oliveira, enfatizou em seu voto que o ex-prefeito "foi omisso".
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A decisão, proferida em 23 de janeiro deste ano, reverteu a condenação de primeira instância.
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A ação de execução fiscal tramita na 4ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.
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A sentença proferida na terça-feira (04) pelo juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal.
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A utilização dos serviços será condicionada à disponibilidade de vagas e precedida de agendamento.
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A decisão foi assinada nesta quarta pelo Conselheiro Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara.
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A ação alega fraude na cota de gênero, prática que viola a legislação eleitoral brasileira.
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A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Piauí, que argumentou pela incompetência do TJ.
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O processo foi aberto pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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O procedimento foi instaurado pelo promotor Maurício Verdejo, que foi afastado após ser alvo da PF.
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A decisão foi tomada em resposta a petição da defesa de Janainna solicitando o adiamento do julgamento.
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O montante recebido em janeiro de 2025 demonstra a importância dos repasses para a gestão municipal.
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A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.
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Ao GP1, o deputado disse que não cometeu nenhuma irregularidade durante a execução do convênio.
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