A PEC, de iniciativa do Executivo, estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
“Essa do dia 27 eu não fui comunicado ainda, mas eu já apresentei defesa dessa acusação e a Justiça Federal tinha aceitado. Ainda vou saber dessa [decisão] do TCU”, declarou.
A condenação atingiu também de forma solidária as empresas Portal 180 graus, Br Vox, Instituto Galaxy e Gráfica e Editora 180. A juíza Thania Maria Bastos prolatou a sentença na tarde desta s
O pagamento deverá ser feito através de precatório, devidamente corrigidos, contados a partir do vencimento de cada parcela descrita nas notas fiscais, acrescidos de juros moratórios.
O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia em 28 de setembro e determinou a citação dos acusados para contestarem a ação.
Todos os serviços do Cartório serão suspensos por cinco dias, contados de hoje (04) período no qual deve ser feita a transição de acervo, sendo prorrogável em caso de necessidade do serviço.
A eleição em São Miguel do Tapuio está indefinida, Lincoln Matos obteve 5867, 43 a mais que o opositor, eleito até o momento, Pompilim que obteve 5824.
O desembargador determinou ao Corregedor-Geral de Justiça o cumprimento, em 48 horas, de sua decisão que restabelece o ato de designação de Lysia Bucar Lopes de Sousa para exercer a função in
A médica Chiara Scaramucci Leal foi cadastrada irregularmente no PSF do Município de São Miguel de Tapuio/PI, sem a efetiva prestação de serviços pela profissional.
