Durante a sessão, o governador irá apresentar os resultados dos encontros realizados com a presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar da liberação de verbas emergenciais.
A ação foi ajuizada pelo advogado da União Sergio Eduardo Freire de Miranda em 2009, em decorrência de irregularidades na execução de contrato de aquisição de medicamentos.
As irregularidades foram constatadas em auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS. A ação tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judicária do Piauí.
[Fizeram] uma dispensa dolosa de licitação, gastou o dinheiro público e deixou uma obra malfeita, decadente e já semidestruída em prejuízo do pobre povo", denunciou o Procurador Ro
O Procedimento de Controle Administrativo de nº 0007018-87.2009.2.00.0000 é remanescente de sessões anteriores e tramita no CNJ desde 04 de dezembro de 2009.
O Ministério Público Federal já havia instaurado Procedimento Preparatório a partir de ofício enviado pela Controladoria Geral do Estado em 19 de janeiro de 2012
A decisão, unânime, foi tomada pela Primeira Câmara considerando relatório da III divisão Técnica da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual - DFAE.
Segundo a sentença "o denunciado agiu em detrimento da União e, contra interesses das comunidades rurais do município, prejudicando, sobremaneira, a vida social das pessoas lá resi
Os prefeitos denunciados pela Procuradoria da República foram Geraldo Amâncio Guedes Júnior, de Demerval Lobão, e Francisco Evangelista Resende, de Milton Brandão
"Recebo a denúncia, em todos os seus termos, por preencher os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, dando o acusado como incurso no artigo 297, §4º do Código Penal",
