Na mesma ação figuravam como réus Valneir Marques de Pinho e Hélder Lima Nogueira, que foram membros da Comissão Permanente de Licitação do município no ano de 2001.
O atual presidente do TRE, afirmou que a eleição foi feita precocemente, já que o regimento interno prevê que ela deve ocorrer em até 60 dias antes do término dos mandatos dos antecessores.
Nenhuma das cidades piauienses abaixo de 5.000 habitantes preenche o requisito necessário para não ser incorporada, no caso, arrecadar pelo menos 10% de sua receita total.
Segundo a proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total terão que ser incorporados pelo município vizi
A sentença do juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi publicada hoje (05) no Diário da Justiça.
A decisão foi dada ontem (31) pela juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI.
A reclamação foi feita pela ex-esposa que juntou aos autos extratos bancários que comprovariam os dias e horários em que o juiz efetuou pagamentos em motéis da cidade.
O gestor ainda é acusado de utilizar recursos do Fundeb para pagar familiares, motorista e uma empregada doméstica. O Ministério Público Federal pediu a condenação de prefeito e dos beneficia
Procurado pelo GP1, o advogado afirmou que o "flagrante foi ilegal, o juiz relaxou o flagrante por ilegalidade comigo, não tenho mais nada a declarar não, esperar a Justiça decidir".
