O MPF pede que os acusados sejam responsabilizados por crime de responsabilidade, em razão do desvio de verbas públicas. Caso seja condenado o prefeito pode pegar de 2 a 12 anos de cadeia.
São Raimundo Nonato integra a relação dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de dezembro de 2
Helder foi condenado pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos em decorrência de denúncias de assédio moral, jornadas extraordinárias e desvio de função.
A sentença é do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª vara Federal da Seção Judiciária do Piauí e foi dada na última sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2016.
De acordo com a ação, os recursos não foram utilizados para pagamentos de abonos referentes ao FUNDEB e que, efetivamente, não teriam sido destinados aos fins devidos.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça concedeu liminar nos autos do habeas corpus impetrado por José Ribamar de Sena Rosa, um dos investigados na operação "IL CAPO”. A decisão é de 14 de d
A sentença condenatória foi dada na última sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2016, pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Na sentença, foi determinado o envio dos autos para o Ministério Público “para eventual apuração de ilícitos penais bem como atos de improbidade administrativa". A decisão é desta quarta-feir
