"A juíza da 5ª vara encontra-se na guarda do dinheiro, tendo esta remetido ofício ao juízo inventário colocando os referidos valores a disposição deste", afirmou Cleanto Jales.
A carteira de clientes do plano piauiense detém cerca de 25 mil beneficiários. O grupo empresarial cearense explica que o negócio vai fortalecer sua presença na região.
A AGU ingressou com ação para que seja reconhecido judicialmente a nulidade de contrato celebrado entre a prefeitura de São João do Piauí e os escritórios que foram pagos com recursos do Fund
O Ministério Público Eleitoral impugnou o requerimento do candidato, alegando que o mesmo incide na inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g" da LC 64/90.
Os candidatos também terão direito de usar recursos do fundo partidário. A utilização foi liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
Os fatos foram apurados após representação feita pelo vereador Weliton José Leal Rodrigues. Foram anexadas a representação mídia digital e fotografias do veículo realizando o serviço no local
A denúncia foi recebida em 21 de agosto pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim que determinou que ele responda a acusação no prazo de 10 dias.
O candidato ao Senado Federal declarou possuir bens no valor de R$ 1.317.209,38 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e nove reais e trinta e oito centavos).
Ao todo, a empresa que foi contratada sem licitação, já recebeu R$ 32 milhões do prefeitura de Teresina. A investigação foi aberta pelo procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura.
O juiz, segundo a ação, determinou a saída temporária do ex-coronel Correia Lima, em 26/07/2011, da Penitenciária Mista de Parnaíba, em total afronta a legislação vigente.