Gil Sobreira
Repórter Investigativo
A decisão da juíza de Direito Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi dada no dia 25 de setembro.
O prefeito e seu vice, Cícero Leite, eram acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ou político em detrimento da liberdade do voto.
A defesa quer que seja levado em consideração, as circunstâncias judiciais não inerentes ao tipo penal de apropriação indébita.
A decisão foi dada ontem (10) pelo ministro Joel Ilan Paciornik.
Zé Noronha foi condenado em 02 de agosto de 2017, pela Justiça Federal, a 2 (dois) anos e 3 (três) meses de detenção.
O parecer foi juntado aos autos ontem (10).
Os vereadores foram cassados pelo uso de “candidaturas laranjas”.
O julgamento foi por unanimidade em dissonância com o parecer do Ministério Público.
A decisão do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho foi dada às 11h32min de hoje (09).
O julgamento foi realizado na tarde de ontem (08).
A decisão do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Subseção Judiciária de Floriano/PI, foi dada no dia 1º de outubro.
O contrato foi assinado em 02 de setembro deste ano, com vigência até 02 de setembro de 2020.
A ex-candidata tirou licença remunerada e obteve apenas 2 votos.
O recurso especial foi ajuizado pelo defensor José Weligton de Andrade.
A decisão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada no dia 02 de setembro deste ano.
O seguro é um auxílio financeiro concedido durante quatro meses por ano ao pescador artesanal.
A publicação foi disponibilizada ontem (03) e dada como publicada hoje (04).
O magistrado Arilton Rosal Falcão Júnior considerou o excesso de prazo na formação da culpa, em razão do acusado estar preso desde outubro de 2016.
A denúncia foi recebida no dia 19 de setembro deste ano pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público, através do promotor José Eduardo Carvalho Araújo, da 53ª Promotoria de Justiça, contra um ex-funcionário do médico.
A ação foi ajuizada nessa segunda-feira (30) e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A desembargadora Eulália Maria Pinheiro foi sorteada e vai relatar o feito.
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