A chefe da diretoria de fiscalização da ANS, em sua decisão salientou "no que tange ao mérito apurado, restaram comprovadas as infrações ao disposto no art.12, II da Lei Federal n°
O caso revoltou a família e a população do Município de Porto, que fica a 183 km da Capital do Piauí, na região Norte do Estado, informa reportagem dos jornalistas José Saraiva e G
Os médicos não podem, segundo o ofício enviado a todos os cartórios de registro imobiliário do estado pela Desembargadora Corregedora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, alienar ou on
O ex-prefeito já responde a uma outra ação penal por infração ao mesmo Decreto Lei e a outras duas ações por improbidade administrativa na Justiça Federal.
Dó Bacelar responde a 10 ações penais na Justiça Federal e é o tesoureiro da Associação Piauiense de Municípios, informa reportagem do jornalista Gil Sobreira.
Antônio Lages está sendo investigado por supostas irregularidades quanto ao aluguel de veículos por parte da prefeitura, durante sua gestão, 2005 a 2008.
O ex-prefeito já foi condenado pelo mesmo crime em 18/11/2009 a dois anos de reclusão, pena que foi substituída por restrições de direitos na forma de prestação de serviços a comun
O MPF solicitou a instauração de sindicância por parte da UFPI para a apuração do efetivo cumprimento da jornada de trabalho pelos professores de matrícula funcional nº 0423160 e d
A investigação teve início através do Procedimento Administrativo 127000002292/2009-62 e a denúncia foi feita pelo Procurador da República Wellington Luis de Sousa Bonfim.
A lei de nº 6.026 de 29 de Janeiro de 2010, foi sancionada pelo governador Wilson Martins e publicada no Diario Oficial do Estado no dia 1º de Dezembro de 2010.
A condenação de Yara Maria Lira Paiva e Silva, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
