Gil Sobreira
O Juiz de Direito da Comarca de Porto, Mauro Augusto de Rezende, condenou Antonio Marcos Amorim da Silva, no dia 10 de junho de 2011, a 28 anos de reclusão e multa pelo crime de latrocínio.
O crime aconteceu na cidade de Campo Largo, a 197 km de Teresina. O réu no dia 13 de maio de 2009, por volta das 23:00 horas, juntamente com parceiros e de forma premeditada, com uma faca e um porrete foi a casa de João Rodrigues dos Santos, de mais de 60 anos de idade, e ao tentar roubar uma quantia em dinheiro machucou a vítima de forma cruel e ainda deu-lhe uma facada ocasionando a sua morte e roubando R$ 400 reais.
O Juiz considerou a materialidade do crime de roubo qualificado, com causa de aumento –latrocínio - delito contra o patrimônio que consiste em apossar-se de coisa alheia mediante violência que resulta em morte da vítima, Art. 157, § 3º, e art. 61, inciso II, letras “c” e “h”, ambos do Código Penal.
Mauro Augusto de Rezende, considerou para a condenação: a) autoria comprovada; b) Subtração mediante grave ameaça ou violência à pessoa; c) Proveito próprio ou alheio; d) Roubo com causas de aumento e agravantes; e) Concurso de duas ou mais pessoas; f) Vítima lesionada, seguida de morte; g) não ocorrência de excludentes de ilicitude.
O Juiz determinou que a pena de 28 anos de reclusão seja cumprida, inicialmente, em regime fechado na Penitenciária Regional de Esperantina.
O crime aconteceu na cidade de Campo Largo, a 197 km de Teresina. O réu no dia 13 de maio de 2009, por volta das 23:00 horas, juntamente com parceiros e de forma premeditada, com uma faca e um porrete foi a casa de João Rodrigues dos Santos, de mais de 60 anos de idade, e ao tentar roubar uma quantia em dinheiro machucou a vítima de forma cruel e ainda deu-lhe uma facada ocasionando a sua morte e roubando R$ 400 reais.
O Juiz considerou a materialidade do crime de roubo qualificado, com causa de aumento –latrocínio - delito contra o patrimônio que consiste em apossar-se de coisa alheia mediante violência que resulta em morte da vítima, Art. 157, § 3º, e art. 61, inciso II, letras “c” e “h”, ambos do Código Penal.
Mauro Augusto de Rezende, considerou para a condenação: a) autoria comprovada; b) Subtração mediante grave ameaça ou violência à pessoa; c) Proveito próprio ou alheio; d) Roubo com causas de aumento e agravantes; e) Concurso de duas ou mais pessoas; f) Vítima lesionada, seguida de morte; g) não ocorrência de excludentes de ilicitude.
O Juiz determinou que a pena de 28 anos de reclusão seja cumprida, inicialmente, em regime fechado na Penitenciária Regional de Esperantina.
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