Gil Sobreira
A Justiça Federal condenou o médico Roberto César Teixeira Dantas por atos de improbidade administrativa cometidos durante seu período de trabalho no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). A sentença proferida no dia 03 de novembro pelo juiz federal Agliberto Gomes Machado determina diversas penalidades, incluindo ressarcimento ao erário e perda do cargo.
De acordo com investigação feita pela Policia Federal, o médico fraudava o sistema de ponto eletrônico do hospital, simulando sua presença no local de trabalho sem efetivamente cumprir sua jornada. A prática foi descoberta após denúncias de colegas e uma apuração interna que incluiu análise de imagens do circuito interno de segurança.
O caso veio à tona quando funcionários do setor de imagem do HU-UFPI notaram ausências frequentes do médico, apesar de seu ponto eletrônico indicar presença regular. Um processo administrativo foi instaurado, revelando que o réu registrava sua entrada no início do turno, mas logo em seguida deixava o hospital, retornando apenas para "fechar o ponto" ao final do expediente.
Particularmente incriminadoras foram as evidências coletadas nos dias 24 e 25 de abril de 2014, quando câmeras de segurança flagraram o médico entrando no hospital, registrando seu ponto e saindo poucos minutos depois. Em sua defesa, Dantas alegou problemas de saúde e dificuldades para estacionar, argumentos que não convenceram o juízo.
A sentença considera que a conduta do médico configura ato de improbidade que resulta em enriquecimento ilícito, previsto no artigo 9º da Lei de Improbidade Administrativa. Como resultado, Roberto Dantas foi condenado a ressarcir ao erário R$ 3.410,61, valor correspondente a dois dias de trabalho não cumpridos em abril de 2014; pagar multa de igual valor; perder o cargo que exercia e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por cinco anos.
O juiz Agliberto Gomes Machado ressaltou a gravidade da situação, destacando que "a situação é especialmente grave por se tratar de médico e sobre [quem] recai a responsabilidade do tratamento eficiente da saúde de pacientes, normalmente, frágeis do ponto de vista econômico".
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Outro lado
Procurado pelo GP1, neste domingo (17), o médico Roberto César Teixeira Dantas não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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