A Cepisa – Equatorial Energia S/A - deverá apresentar em 48 horas o rol de empregados já demitidos sem justa causa e a comprovação de reintegração de todos eles, sob pena de multa.
O gestor foi condenado em ação de improbidade, pela Justiça Federal no Piauí, acusado de ter desviado dinheiro destinado a compra de um ônibus escolar.
O Festival foi realizado em momento crítico, de atraso nos salários dos servidores e quando o gasto com pessoal já extrapolava o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
As partes foram intimadas através de despacho dado nesta segunda-feira (12) pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
A promotora Ana Isabel de Alencar Mota Dias, atuando por delegação da Procuradoria Geral de Justiça, opinou pela procedência para que o Tribunal de Justiça decrete a perda da graduação.
Em resposta, Riedel Batista afirmou que tudo foi feito dentro da legalidade e que vai acionar a Corregedoria Geral do Ministério Público para apurar a conduta do promotor Fernando Santos.
