Prefeito Hélio Rodrigues é denunciado ao Tribunal de Contas

O prefeito de Hugo Napoleão, Hélio Rodrigues Alves, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado acusado de conceder gratificações a servidores escolhidos por ele, de acordo com a sua vontade. Segundo a denúncia, o gestor passou a conceder as gratificações a partir do mês de janeiro de 2017.

A denunciante alega que as gratificações pagas aos servidores públicos são indevidas, uma vez que são fixadas pelo administrador em seu livre arbítrio, sem a exposição de qualquer critério balizador do respectivo percentual e cita que algumas delas chegam até mais de 100% do valor dos salários dos funcionários. Cita como exemplo o caso de Marcelo Bento Mota, que exerce a função de Gari, com salário efetivo de R$ 972,80 e gratificação de R$ 1.200,00. Aduz que ao agir assim, o gestor Municipal viola os princípios constitucionais da isonomia salarial e da legalidade na administração pública.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Hélio Rodrigues, Prefeito de Hugo Napoleão

“O grande problema, é que estas gratificações estão sendo concedidas "sem qualquer justificativa para a concessão e sem a exposição de qualquer critério balizador da definição do respectivo percentual", diz a denúncia.

Para a denunciante apenas os servidores ligados politicamente ao chefe do executivo são contemplados e pede a suspensão do pagamento das gratificações.

Levantamento feito na folha de pagamento aponta que o prefeito vem causando prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 231.900,52 por ano, segundo a denunciante.

A denúncia foi admitida pelo relator, conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo, em despacho datado de 05 de novembro de 2018.

• Foto: DivulgaçãoQuadro de gratificações

• Foto: DivulgaçãoGratificações em Hugo Napoleão

Outro lado

Procurado pelo GP1 na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito Hélio Rodrigues disse que não tem conhecimento da denúncia. “Todas as gratificações que até agora, neste exato momento, que foram cedidas, foram em funções gratificadas. Eu acredito que são seis ou sete gratificações no máximo” ressaltou.