Policiais militares faziam o transporte do dinheiro e davam cobertura a prática dos ilícitos. Cinco viagens teriam sido feitas para transportar entre 200 a 300 mil reais em cada um
A prática de nepotismo é proibida pela súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e os promotores de Justiça terão muito trabalho com alguns dos novos prefeitos piauienses
A operadora foi penalizada após infringir lei e resolução normativa. A multa foi lavrada pela Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Vilma Alves de Sousa.
A ação foi distribuída a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. Esta é a segunda vez que o médico é denunciado à Justiça Federal pela mesma acusação.
O Ministério Público Eleitoral através da Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau se manifestou pelo deferimento do pedido em parecer datado de 11 de outubro de 2011.
O relator da apelação é o desembargador federal Tourinho Neto, da Terceira Turma. A ação penal foi proposta em 2006 pelo MPF, através do procurador da República Kelston Pinheiro La
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores notificou a deputada estadual Rejane para que reconsidere sua posição sobre a emenda que altera a Constituição Estadual
A portaria foi assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
