Gil Sobreira
Repórter Investigativo
O processo que é relatado pelo Desembargador Federal Mário César Ribeiro, está concluso para despacho desde 31 de março de 2011.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, após revisar o processo, pediu a inclusão na pauta de julgamento.
O despacho foi feito sexta feira, 29, as 14:02:52 horas e atende a pedido de um dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A denúncia foi feita pelo Procurador da República, Alexandre Assunção e Silva e é referente a malversação de dinheiro público.
O Tesoureiro foi retaliado após solicitar,via ofício à apresentação das planilhas de pagamento individual referente ao repasse da quantia que foi feita através de precatório judici
O Promotor comunicou a instauração do inquérito ao Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio Público, Corregedoria do MP e Procuradoria Geral de Justiça.
Dalton Macambira foi condenado pelo Juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal, em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa.
O prefeito é réu em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral- AIJE que foram julgadas procedentes, em parte, na 57ª Zona Eleitoral.
A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal com 71 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.
O julgamento foi adiado po conta do pedido de vistas feito pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O prefeito Chico Antonio empossará os mais de 70 aprovados e entregará portaria de posse e lotação, e os aprovados assinaram o termo de posse.
A representação criminal foi formulada pela mesa da Câmara Municipal de Simplício Mendes que apontou 11 fatos que, em tese, configuram crimes.
Ela é Coordenadora Geral de Custos do DNIT, responsável pela coordenação dos custos das obras rodoviárias do País, nomeada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento no dia 22 de junho de
O candidato vencedor foi apoiado pelo grupo político da ex-prefeita Janaína Marques, cassada por sua condição de "prefeita itinerante".
Os proprietários possuem de 15 a 30 dias para interporem Defesa da Autuação junto a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte.
Vários amigos e assessores do prefeito Chico Antonio marcaram presença no ato evangélico.
A comissão foi criada através da portaria nº 056/2011, de 15 de julho de 2011 e será presidida por Francisco Deon da Câmara Falcão de Carvalho.
O ex-prefeito já foi condenado pela Justiça Federal pela aplicação irregular de recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O ex-prefeito Luis Pedrosa e a Jotamello Projetos e Construções foram ainda multados, individualmente, em R$15 mil.
A passarela da forma como se encontra hoje põe em risco a vida dos que precisam utilizá-la.
O acórdão do TCU é de 05 de julho de 2011.
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