Gil Sobreira
Repórter Investigativo
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Para o juiz "estão presentes os pressupostos e requisitos da prisão preventiva previstos no art.312, do Código de Processo Penal".
Procurado pelo GP1, o prefeito negou as acusações e afirmou que não houve utilização de notas frias na prefeitura ou secretarias.
"Quero me manifestar sobre isso no plenário, durante a sustentação oral, mas o que eles apresentaram é um equívoco", declarou o ex-secretário.
O relator do procedimento foi o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo.
O processo havia sido extinto pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Agrimar Rodrigues de Araújo. Atualmente, Castro exerce o cargo de ministro da Saúde.
Joaquim do Gabriel, teve morte imediata após sofrer acidente de moto. Ele estava em liberdade condicional porque sua defesa alegou "sérios problemas de saúde".
O ex-prefeito é réu em 07 ações na Justiça Federal, quatro por improbidade administrativa e três penais.
A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado por dois vereadores que requisitaram ainda uma inspeção "in loco" na prefeitura.
O prefeito foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de cadeia. Cabe, agora, ao Ministério Público Estadual do Piauí exigir o cumprimento da pena imediatamente.
Se condenado o ex-prefeito poderá pegar até quatro anos de cadeia e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
O ex-secretário estadual foi denunciado pelo promotor de Justiça Fernando Santos, em 28 de outubro de 2011.
A relatora das contas é a conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga. O julgamento acontece na sessão desta quarta-feira (17).
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quarta-feira (17). A eleição está marcada para a tarde de hoje.
Halysson foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal.
O advogado Gilvan Prado apresentou documentos para a comprovação das ameaças e informou ao magistrado que há mensagens de WhatsApp.
Todos os acusados serão notificados para apresentar defesa e se condenados após processo judicial terão que ressarcir o dano causado ao erário.
A cidade, considerada a menor do Piauí, fica a 88 km de Teresina e possui uma população de pouco mais de 1000 habitantes.
A decisão é do juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara da Seção Judicial do Piauí.
O processo está "adormecido" desde 06 de agosto de 2013 nos escaninhos do gabinete do desembargador Oliveira e está pronto a ser levado a julgamento.
Na Câmara Municipal de Teresina 15 partidos políticos possuem assento, dos quais apenas cinco têm Diretório Municipal
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