"Estou surpreso e sendo informado agora pela reportagem. Eu não fui intimado e não sem do que se trata. Vou aguardar comunicado para avaliar o teor do procedimento", disse o promotor
Segundo Amparo Landim o escritor possui "extensa e relevante folha de serviços prestados ao município de Paes Landim e aos demais que compõem a microrregião sanjoaonense".
O prefeito resolveu fazer dispensa de licitação utilizando como fundamento o art.24, inciso II, da Lei 8.666/93, que prevê a contratação em casos de emergência e de calamidade pública.
O empresário é réu em uma civil por improbidade administrativa na Justiça acusado de ter participado de um conluio para fraudar uma licitação para aquisição de ambulância no município de Angi
O processo com 515 páginas foi encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça. Se condenado, o prefeito pode pegar 20 de prisão, informa reportagem de Gil Sobreira.
"Isso se trata de um serviço continuado, sempre que a gente vai publicar um serviço continuado a gente publica o primeiro contrato, que seria o original, e o aditivo", disse o advogado do pre
Em julgamento anterior, no começo de maio, a relatora, ministra Laurita Vaz, aceitou o registro da candidata, sendo acompanhada pelo ministro Castro Meira.
A pratica dos parlamentares viola artigo 37 da CF que preceitua que contratações para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade.
