A denúncia foi ajuizada no último 04 de setembro pela promotora Ana Isabel de Alencar Mota Dias, da 35ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
O Governo do Piauí e os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de setembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
"Foram os advogados privados que conseguiram garantir esse importante direito dos Municípios, e agora viraram alvo de fúria incompreensível", declarou Norberto.
O agravo de instrumento foi ajuizado no dia 03 de setembro e distribuído a Quarta Turma. O relator sorteado para o feito é o desembargador federal Néviton Guedes.
A recomendação foi assinada pelo procurador geral Cleandro Moura, procurador chefe do Ministério Público Federal Tranvanvan Feitosa e pelo procurador do Ministério Público de Contas Leandro M
O Ministério Público tomou conhecimento dos fatos no ano de 2015, passando a apurar o ocorrido, e segundo a denúncia, “não foi difícil constatar a farsa”.
Segundo a petição apresentada à Justiça Eleitoral pelo senador, a página que realizou as postagens se valia do anonimato para “espalhar calúnias, injúrias, difamações, e induzir o eleitor ao
O empresário Francisco Deusmar de Queirós está preso na sede da Polícia Federal em Fortaleza, após se entregar à Policia Federal, cumprindo determinação da Justiça Federal.
"A juíza da 5ª vara encontra-se na guarda do dinheiro, tendo esta remetido ofício ao juízo inventário colocando os referidos valores a disposição deste", afirmou Cleanto Jales.
