Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Ele ressaltou que a condenação do gestor preenche os requisitos para o impedimento de candidatura.
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A ação foi ajuizada nesta quinta (29) e está conclusa ao juízo da 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior.
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Segundo sentença proferida, Marquinhos não preenche todas as condições legais para o registro.
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Os três partidos alvos da ação integram a coligação do candidato a prefeito Luiz Menezes (PSD).
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A decisão do ministro foi proferida na manhã desta quarta-feira (28).
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O pedido foi feito pela subprocuradora-Geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, na sexta (23).
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O prefeito que busca a reeleição foi condenado por desvio de verbas do FUNDEB no exercício de 2009.
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A ação foi ajuizada pelo promotor Avelar Fortes, na 12ª Zona Eleitoral de Pedro II, nesse domingo (25).
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Instituto errou o nome do candidato à prefeito pela coligação "Uma Nova Picos Está para Nascer".
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O ministro Gilmar Mendes entendeu que a decisão do STJ causou inequívoco constrangimento ao prefeito.
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Na ação, o promotor expôs que a Justiça julgou as contas da ex-prefeita como não prestadas em 2016.
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Os possíveis ilícitos também foram noticiados ao Ministério Público Eleitoral.
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Deborah se elegeu prefeita substituindo o pai, Nilton Pereira, que faleceu 10 dias antes das eleições.
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O candidato teve suas contas reprovadas em 2020, após instauração de processo no Tribunal de Contas.
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O julgamento do recurso ocorreu por unanimidade, no dia 12 de agosto deste ano.
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O ex-prefeito disputa o cargo novamente pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.
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Uma certidão do TSE comprova que o ex-prefeito está com os direitos políticos suspensos.
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No evento, a ministra disse que o “trabalho infantil é uma chaga que precisa ser eliminada”.
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A petição de impugnação é assinada pelo irmão do prefeito Dó Bacelar, o advogado Virgilio Bacelar.
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A juíza Lucyane Martins Brito ainda fixou uma indenização a ser paga à vítima, no valor de R$ 5.000,00.
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Entre os gestores do Piauí, estão o ex-deputado estadual Chico Filho e o ex-prefeito Felipe Santolia.
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