Gil Sobreira
Repórter Investigativo
Joaquim Lucas já possui mais de 74 anos e o juiz Agliberto Gomes Machado acolheu o parecer do MPF e julgou extinta a punibilidade do ex-prefeito.
A ação é referente a possíveis crimes apurados em inquérito instaurado pela Policia Federal para investigar irregularidades constatadas em auditoria realizada pelo TCU.
Ele foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão acusado da prática do crime de apropriação indébita pelo Ministério Público Federal.
A investigação está sob responsabilidade do delegado JJ da Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo.
O inquérito investiga os crimes de ameaça, falsificação de documento público e frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
A decisão é de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O depoimento está previsto para o 12 de maio de 2016.
A sessão do Tribunal de Contas da União ocorreu em 19 de abril de 2016.
A sentença de Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, foi dada em 12 de abril de 2016.
A decisão do desembargador Fernando Carvalho Mendes é de 19 de abril de 2016.
O policial foi condenado no crime que ficou conhecido como "caso dos queimados" que também contou com a participação do ex-coronel José Viriato Correia Lima.
O procedimento foi aberto através da portaria n°178, de 19 de abril de 2016, pelo procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa.
A decisão é do desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe.
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-gestor por irregularidades na execução de obra com recursos do Governo Federal.
O julgamento da apelação aconteceu na 2ª Câmara Especializada Cível, na sessão da última terça-feira (26).
A decisão do Juiz de Direito Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, do Juizado Especial Cível e Criminal do Centro de Teresina, é desta quinta-feira (28).
A sentença foi dada, em 02 de março de 2016, pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina.
O julgamento acontece nesta quinta-feira (28). O relator do processo é o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.
A decisão do desembargador José Francisco do Nascimento é do dia 19 de abril de 2016.
A sessão de julgamento ocorreu em 12 de abril de 2016.
A sessão será presidida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Entre os beneficiários estão empresários, servidores públicos e políticos. O relator da representação foi o ministro Augusto Sherman.
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