Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O servidor é acusado de acumular ilegalmente dois cargos públicos no Município de Uruçuí.
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O ex-soldado do Exército dirigiu embriagado e acabou tombando uma viatura militar na PI-113.
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O Ministério Público Eleitoral abriu a investigação contra a parlamentar reeleita na última segunda (03).
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A denúncia foi protocolada no dia 02 de outubro pela promotora Débora Geane Aguiar Aragão.
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Candidata pelo PDT, Dra. Vivianne obteve mais de 35% dos votos válidos em Balsas.
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Antônio Luiz Soares Santos será secretário estadual de Fazenda, cargo que ele já exerce no Governo atual.
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Ele foi alvo de Tomada de Contas Especial em razão da prestação de contas ter sido entregue incompleta.
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O pedido de tutela de urgência foi feito pelo Ministério Público do Estado em ação civil.
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Julgamento aconteceu nessa quinta-feira (30), em sessão presidida pelo juiz Antônio Nollêto.
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O inquérito policial foi concluído nessa quinta-feira (29), pela delegada Nathalia Sampaio de Figueiredo.
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A decisão foi dada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, nessa quarta-feira (28).
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Na mesma decisão o juiz pronunciou os acusados para que sejam submetidos ao Tribunal Popular do Júri.
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A Justiça havia determinado liminarmente o bloqueio de dinheiro em espécie e aplicação financeira.
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A assessoria informou que a Agespisa ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão.
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O habeas corpus está concluso para decisão ao ministro Sebastião Reis Júnior, relator do feito.
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A decisão se deu por unanimidade, em julgamento através de videoconferência, no dia 19 de setembro.
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A decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
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A decisão foi proferida pela juíza Camila de Paula Dornelas, da Subseção Judiciária de Floriano/PI.
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Estima-se que o prejuízo ao INSS esteja avaliado em mais de R$ 1,2 milhão.
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A empresa, que recebeu R$ 141 milhões da PMT de 2017 a 2020, afirmou que não foi notificada.
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A propaganda estava afixada no restaurante “Dona Neide” situado na BR-343 no município de Água Branca.
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