O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, revogou as prisões preventivas do dono do Frango Potiguar, João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues e do advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves acusados do duplo assassinato dos adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos.
A decisão do juiz foi dada nessa quinta-feira (29) e nela o magistrado revogou ainda a prisão domiciliar do também advogado Francisco das Chagas Gonçalves, pai de Guilherme.
Para revogar as prisões, o juiz considerou que não persistem mais os requisitos legais que autorizaram a manutenção das custódias preventivas tampouco fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida.
“Ademais, constatou-se que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, nada há que indique que, em liberdade, voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da lei penal”, justificou o magistrado.
O juiz determinou, contudo, a João Paulo e Guilherme o cumprimento das seguintes medidas: não se ausentarem temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização judicial; comparecerem mensalmente à CIAP para informar e justificar as suas atividades; comparecerem a todos os atos do processo para os quais forem intimados; informarem sobre eventual mudança de endereço e não praticarem outras condutas delitivas.
Pronúncia
Os três ainda foram pronunciados para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, utilizando meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Caso sejam condenados, cada um dos réus poderá pegar até 30 anos de cadeia.
O crime
Luian Oliveira e Anael Colins desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro 2021. Os pais dos garotos chegaram a procurar o GP1 pedindo ajuda para localizá-los, no entanto, no dia 15 de novembro os dois foram encontrados mortos, em um matagal próximo à rodovia PI 112, no Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.
Os rapazes eram amigos, moravam no Planalto Uruguai, zona leste da capital, e costumavam sair juntos. No último dia em que foram vistos, eles saíram em uma motocicleta para um bar, depois seguiram para um depósito de bebidas, na Avenida Dom Severino, e teriam ido a um sítio, onde estava acontecendo uma festa.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil chegou nos nomes de João Paulo, Guilherme de Carvalho e Francisco das Chagas. Nos depoimentos, após algumas contradições, finalmente João Paulo admitiu que Guilherme atirou os dois garotos com uma arma de sua propriedade.
Jovens queriam entrar em festa quando foram mortos
O delegado Barêtta, diretor do DHPP, afirmou no dia 08 de fevereiro, em entrevista ao GP1, que os adolescentes só queriam entrar em uma festa que estava sendo realizada em um sítio ao lado da propriedade de Francisco das Chagas. Por isso, os rapazes entraram no local, onde foram capturados e logo em seguida torturados e executados.
“Eles chegaram na festa e não tinham o dinheiro completo para pagar a entrada dos dois. Então, eles olharam e viram que a propriedade ao lado do evento, onde o fato aconteceu, tinha uma parte do muro baixo, então, eles entraram lá para acessar a festa pulando pelo muro, quando os cachorros que estavam na propriedade começaram a latir e a presença deles foi percebida. Nesse momento eles foram capturados e torturados”, contou o delegado à época.
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