Gil Sobreira
A defesa do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar em Teresina, no ano de 2019, ingressou com habeas corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a revogação da prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por ter descumprindo medidas cautelares.
Na petição protocolada no dia 23 de setembro, os advogados alegam que o Ministério Público juntou publicações antigas e não teria comprovado a ingestão de bebidas alcoólicas.
Quanto às informações que teria se envolvido em um suposto caso de lesão corporal, a defesa argumenta que o ex-policial sequer foi intimado para prestar esclarecimentos sobre os fatos e finaliza ressaltando o princípio da presunção da inocência.
A defesa nega a prática de novos delitos e menciona a falta de provas por parte do Ministério Público, afirmando que as fotografias juntadas aos autos se baseiam em meras ilações e deduções.
Caso a prisão não seja revogada, a defesa pede a aplicação de medidas cautelares, no caso, o comparecimento periódico em juízo e monitoração eletrônica.
O habeas corpus está concluso para decisão ao ministro Sebastião Reis Júnior, relator do feito.
Entenda o caso
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí, expediu mandado de prisão contra o ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar em Teresina, no ano de 2019.
A prisão foi decretada por solicitação do Ministério Público, através do promotor Ubiraci Rocha, com fundamento na garantia da ordem pública e por descumprimento de medida cautelar.
O pedido de prisão foi feito após a promotoria tomar conhecimento da prática de novos crimes pelo ex-policial, "o que revela o descontrole e periculosidade do acusado, com o consequente desassossego gerado para a sociedade, além da necessidade urgente de garantir a ordem pública.”
O mandado foi expedido no dia 16 de setembro após o julgamento do recurso em sentido estrito pela 1ª Câmara Especializada Criminal contra a sentença de pronúncia.
O ex-policial militar deverá ser preso e recolhido em estabelecimento penal próprio, onde aguardará julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
O radiologista Rudson Vieira Batista da Silva foi baleado na noite de 1º de dezembro de 2019, durante um desentendimento com o policial militar. Ele chegou a ficar internado no Hospital São Marcos, mas morreu no dia 7 de dezembro.
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