Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A decisão foi dada pelo juiz Danilo Melo de Sousa na última sexta-feira (27).
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A ação foi ajuizada no dia 21 e está conclusa para decisão ao Juízo da Vara Única de Marcos Parente.
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O valor cobrado pelo promotor é referente a atrasos na entrega dos balancetes mensais.
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O advogado está preso preventivamente desde o dia 15 de julho, acusado de ter estuprado uma faxineira.
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Desembargador Raimundo Eufrásio negou seguimento ao Recurso Extraordinário para o STF.
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Um exame de DNA, feito de forma amigável, comprovou a paternidade e não foi contestado.
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O HC foi impetrado nessa segunda-feira (23), contra a decisão do desembargador Pedro de Alcântara Macedo.
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A decisão foi dada pelo juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes no dia 09 de agosto de 2021.
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O ofício foi encaminhado à delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher Centro, nessa quarta.
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A ação ajuizada pelo procurador Kelston Lages tem por base inquérito instaurado pela Polícia Federal.
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A sentença foi dada na última quarta-feira (11) e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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De acordo com o prefeito, a municipalidade só tomou conhecimento pela imprensa dos fatos ocorridos.
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O advogado está preso preventivamente desde o dia 15 de julho, acusado de ter estuprado uma faxineira.
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A portaria de instauração do inquérito civil foi publicada no dia 12 de agosto deste ano.
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A decisão do desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, é de 12 de agosto.
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O inquérito civil foi instaurado pela procuradora do Trabalho Jeane Carvalho de Araújo Colares.
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Ele pediu sua transferência para Sala de Estado Maior ou que seja submetido a prisão domiciliar.
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A proposta de emenda à constituição foi rejeitada na noite desta terça (10) na Câmara dos Deputados.
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Ele foi preso em flagrante por dirigir embriagado, sem habilitação e por provocar um acidente.
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A denúncia foi recebida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
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O juiz João Antônio ainda decretou a quebra de sigilo de conversas e fotografias registradas no WhatsApp.
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