Brunno Suênio
Gil Sobreira
O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, encaminhou ofício à delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher Centro, nessa quarta-feira (18), com ordem de quebra de sigilo telefônico do advogado Jefferson Moura Costa, no processo em que figura como réu pelo estupro de uma faxineira que limpava o seu apartamento, na zona leste de Teresina.
Preso preventivamente desde o dia 15 de julho, a Justiça atendeu ao pedido da delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher Centro, e encaminhou o mandado de quebra de sigilo de dados telefônicos do acusado para fins de providências urgentes.
O advogado foi denunciado no último dia 09 de agosto como incurso no artigo 213, caput, do Código Penal, que tipifica o crime de estupro, assim descrito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é a de reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
O magistrado determinou à autoridade policial responsável, a realização da prova pericial, devendo elaborar o respectivo relatório, de forma minuciosa, no prazo 30 (trinta) dias, a contar da intimação.
Entenda o caso
O advogado Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante pela Polícia Militar no dia 15 de julho, acusado de estuprar uma mulher que havia sido levada por ele até seu apartamento para realizar uma faxina. Ao chegar ao condomínio, localizado no bairro Fátima, zona leste de Teresina, ela acabou sendo vítima de estupro, dentro do apartamento do acusado.
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 5º Batalhão foi acionada pelo COPOM e quando os policiais chegaram ao local a vítima apontou o advogado como autor do crime e Jefferson Moura Costa acabou sendo preso e conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.
Após colher o termo de depoimento e encaminhar a vítima para o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) na Maternidade Dona Evangelina Rosa, ficou constatado o estupro, razão pela qual o advogado foi autuado no art. 213 do Código Penal.
Ver todos os comentários | 0 |