Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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João Messias Freitas Melo era formado em Direito e foi prefeito de Batalha em três ocasiões.
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A decisão foi dada pelo juiz Francisco Hélio Camelo, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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A decisão foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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O juiz Carlos Alberto ainda determinou a desativação de perfis que aplicam golpes nas redes sociais.
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Ele foi condenado a pagar ao ministro Gilmar Mendes cerca de R$ 310 mil por “danos morais”.
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O magistrado foi promovido com a titularidade da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública no dia 04 de maio.
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O ex-presidente da Previdência Rubens Soares é o principal suspeito do rombo e está foragido da Justiça.
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A informação sobre a prisão do militar foi divulgada pelo Major Diego Melo, presidente da Amepi.
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Dona Florisa Silva teve sete filhos com Alberto Silva, sendo quatro mulheres e três homens.
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O juiz foi afastado durante julgamento do Pedido de Providências que apura a prática de prevaricação.
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O agravo foi protocolado na última sexta-feira (29) e distribuído à 4ª Câmara de Direito Público.
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O não cumprimento da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais cabíveis.
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A portaria foi baixada na última quarta-feira (27) pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha.
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A decisão foi dada na última quarta-feira (27) pelo juiz Lucas Rosendo Máximo de Araújo.
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A sessão vai ser realizada através de videoconferência com início previsto para às 14 horas.
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O juiz Stefan Oliveira Ladislau revogou a prisão domiciliar de Maria Edna Lima da Silva.
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A OAB/PI alega que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda o fornecimento da lista.
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O recurso será julgado em uma das próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI.
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Cinquenta e nove prefeituras compraram medicamentos e insumos hospitalares na distribuidora em dois anos.
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Em sessão presidida pelo juiz Antônio Nollêto, o jurado absolveu o ex-vereador por 4 votos a 1.
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A Terceira Turma, por unanimidade, absolveu de ofício o ex-procurador, ficando prejudicada a apelação.
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