A cidade possui 98,7% das receitas oriundas de fontes externas, que são exatamente as que o projeto menciona e que serão compromissadas para o pagamento.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar suspendendo a PEC até que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Ja
"Na verdade, a gente fez logo um valor acima, para o caso de necessitar contratar mais pessoas, senão a gente fica no valor anterior", declarou o prefeito.
Segundo a consulta, os vereadores vem reivindicando a ajuda “alegando que é permitido, havendo apenas a necessidade de só fazer um cadastro do veículo vereador junto ao Tribunal de Contas”.
A lista apresenta a relação das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável.
A investigação teve início após relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU que apurou o desvio de finalidade e a não instalação dos equipamentos previstos.
A Primeira Câmara deverá oficiar o Tribunal de Justiça para dar cumprimento a decisão, transitada em julgado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da ciência da mesma.
O juiz reconheceu o direito líquido e certo de Neide da Barroquinha esperar, no exercício do cargo, o julgamento do recurso interposto contra a decisão de primeiro grau que cassou o seu diplo
“Parabenizo a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial do nosso município, que com o seu empenho e dedicação colaboram com o desenvolvimento e sustentabilidade da nossa região”, di
O ex-presidente teve os direitos políticos suspensos por 05 anos, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios ainda que por pessoa jurídica, por 05
