A defesa alegou que a sentença que o pronunciou para ser julgado pelo Júri teria sido omissa ao não apontar as provas que serviram de fundamento para a definição de crime doloso.
O pedido foi feito em virtude da pandemia da covid-19 para resguardar a dignidade das pessoas em condição de vulnerabilidade, notadamente as que se encontram em situação de rua.
O ex-capitão foi pronunciado pelo juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina por homicídio qualificado pelo crime de feminicídio, além de ocultação de cadáver e fraude proces
Participaram do julgamento o desembargador federal Ney Bello e os juízes federais convocados José Alexandre Franco e Cesar Cintra Jatahy Fonseca, que atuou como relator.
A ação foi ajuizada, nesta terça-feira (21), em face do Estado do Piauí e da Secretaria de Estado da Saúde para que sejam tomadas medidas garantindo a transparência dos gastos públicos com a
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 16 deste mês, o que impede a liberação das parcelas de hoje (20) e do dia 30 deste mês, até a regularização.
O desembargador Francisco Antonio Paes Landim negou ontem (19) pedido de liminar impetrado pelo presidente da Fecomércio contra o Governo do Estado e Prefeitura.
Delzuite pedia a diminuição da pena com relação ao crime de lesão corporal, para que fosse considerada atenuante sua confissão quanto ao crime de injúria e absolvição quanto ao crime de racis
O ex-prefeito e a ex-secretária de Educação Verlane de Azevedo Souza Figueredo, foram condenados a 5 anos e 3 meses de prisão, cada um, acusados de desvio de verbas do Fundeb.
