Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, sem que seja ouvido o lado contrário, para que o Estado do Piauí contrate 304 profissionais de saúde e disponibilize recursos humanos, equipamentos e insumos necessários a garantir o funcionamento do Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, escolhido Hospital Sentinela para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19.
A ação foi ajuizada na terça-feira (28) pelos integrantes do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do Covid-19, objetivando o incremento da rede pública, após recomendação administrativa feita e não atendida pelo secretário Florentino Neto.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Hospital da Polícia Militar do Piauí
Segundo a petição inicial, não há o mínimo de racionalidade em deixar de aproveitar um equipamento do porte do Hospital da Policia Militar, com uma UTI com estrutura praticamente concluída, “no enfrentamento daquele que, segundo as autoridades sanitárias é o maior desafio que a saúde mundial enfrentará no último século”.
Os promotores destacam que estão pedindo ao Judiciário “aquilo que o Estado do Piauí já deveria ter feito por conta própria”, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.
“Portanto, o Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde-HPM tem as condições para a implantação e funcionamento da UTI, pois contem espaço próprio, equipamentos adquiridos e processo seletivo sendo finalizado para contratação de profissionais. Possui, ainda, as condições para a oferta dos leitos clínicos que lá possui para o acolhimento e assistência de pacientes da Covid-19”, diz a ação.
Para o Ministério Público os fatos revelam grave omissão por parte do gestor da saúde pública do Estado do Piauí e merecem reparo imediato, não podendo persistir, "posto que violam o direito a saúde consagrado constitucionalmente".
Na ação, o MP pede a imediata contratação de 05 psicólogos; 33 profissionais de serviços gerais de limpeza; 06 fisioterapeutas; 48 enfermeiros; 96 técnicos de enfermagem; 19 Maqueiros e 10 copeiras; e 01 médico RT; 01 médico diarista; 09 médicos plantonistas; 01 enfermeiro RT; 09 enfermeiros plantonistas; 01 fisioterapeuta RT; 08 fisioterapeutas plantonistas; 01 nutricionista; 04 copeiras; 01 psicólogo; 36 técnicos de enfermagem; 05 auxiliares de serviços gerais; 05 maqueiros e 05 auxiliares de farmácia), equipamentos e insumos necessários a garantir o funcionamento, conforme as normas sanitárias vigentes, dos 40 (quarenta) leitos clínicos de internação, 10 (dez) leitos na modalidade de Unidade de Terapia Intensiva, Setor de Triagem e Central de Esterilização no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.
A ação foi distribuída 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e está conclusa para decisão.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), afirmou que o hospital já conta com 260 profissionais.
Confira a nota na íntegra:
O Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar (HPM) conta com 260 profissionais, do seu quadro de pessoal, afastados por comorbidades, como determina as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Na área Covid-19 estão trabalhando 289 pessoas, se a demanda de 100% for necessária, a unidade necessitará de 400 profissionais da saúde. No Plano de Contingência o HPM inicialmente atuaria como hospital de sentinela, com leitos clínicos e de estabilização, mas foi decidido a instalação de 10 leitos de UTI, que ficarão prontos até o dia 15 de maio. No hospital estão internados, até esta quarta-feira(29), 02 pacientes de Covid-19, em leitos clínicos.
Ver todos os comentários | 0 |