O procedimento visa apurar a contratação de conjuntos musicais de renome nacional, de alto valor, sem que haja procedimento licitatório prévio ou procedimento de dispensa de licita
A sentença foi prolatada pela Juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes. De acordo com a sentença o ex-gestor "agiu, direta ou indiretamente em desfavor da educação e do magistér
"Vislumbro que os denunciados escusaram-se ao pagamento de tributos federais, causando prejuízo aos cofres públicos. Os réus utilizaram meio fraudulento para enganar o fisco", diz
Para o MPF, o empresário Péricles Macário, graças à cumplicidade do prefeito, conseguiu celebrar os contratos sem competir com outras firmas, já que elas não participaram efetivame
relator é o Desembargador Erivan Lopes que em despacho mandou expedir carta de ordem a Comarca de São Raimundo Nonato para notificar o prefeito denunciado.
Despacho do Procurador Geral do Estado, de 09 de dezembro, reconheceu que somente o Tribunal de Justiça tem competência para declarar a perda da patente e posto de oficial da Políc
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal constataram-se irregularidades na contratação de empresas e malversação na utilização de recursos públicos.
Era por volta das 19h de hoje, sábado (31/12), quando a aposentada Lucimar Lima Cardoso estava em sua residência e foi pedir a uma pessoa de nome Selado que parasse de soltar os fo
O prefeito deixou de atender as requisições solicitadas pelo Procurador da República, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado para a
Sobrinho dos donos da Construtora Jurema, Castro Dias Neto, é Secretário da Infra Estrutura do Governo do Estado e filho do deputado federal Marcelo Castro.
O prefeito nomeou Cinthia Ribeiro (esposa), para a Secretaria da Saúde; Ianê Mascarenhas (irmã), para a Secretaria do Trabalho e Cidadania e outros parentes para diversos cargos.
Os polos do Programa Academia da Saúde serão espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física.
