Gil Sobreira
O Ministério Público Federal denunciou em dezembro de 2011 ao Tribunal Reginal Federal da 1ª região, o prefeito de Coronel José Dias, José Alencar Pereira, e o dono da construtora Castanheira, Péricles Macário de Castro, por fraude em licitações. Dois procedimentos licitatórios foram fraudados no município, ambos visando à reforma e ampliação de escolas, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
De acordo com a denúncia, a fraude consistiu no fracionamento indevido das licitações e no uso de empresas de fachada, que sequer operavam no ramo da construção civil. O prefeito teria realizado os dois processos licitatórios na modalidade carta convite, um no valor de R$ 136.341,16 e o outro no valor de R$ 149.936,78, quando deveriam ter sido feitas no formato tomada de preços, que possui mais requisitos e exigências. A denúncia também aponta que três empresas foram inscritas apenas para simular a competitividade e que as duas licitações, iniciadas no mesmo dia, tiveram como vencedora a construtora Castanheira.
Segundo laudo pericial da Polícia Federal, a maior parte das escolas a serem reformadas estavam fechadas, sem rebocos e com dejetos de animais. O próprio prefeito admitiu que as obras não haviam sido concluídas e que apenas 60% do total da obra teriam sido atingidos.
Para o MPF, o empresário Péricles Macário, graças à cumplicidade do prefeito, conseguiu celebrar os contratos sem competir com outras firmas, já que elas não participaram efetivamente das licitações. “Os denunciados obtiveram vantagem ilícita e não completaram as obras”, ressaltou o procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza..
José Alencar Pereira e Péricles Macário de Castro podem ser detidos e obrigados a pagar multa, se ficarem comprovadas as fraudes nas licitações. A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A representação ao Ministério Público foi feita por vereadores do município de Coronel José Dias.
O prefeito também é réu em três ações por improbidade administrativa na Justiça Federal.
De acordo com a denúncia, a fraude consistiu no fracionamento indevido das licitações e no uso de empresas de fachada, que sequer operavam no ramo da construção civil. O prefeito teria realizado os dois processos licitatórios na modalidade carta convite, um no valor de R$ 136.341,16 e o outro no valor de R$ 149.936,78, quando deveriam ter sido feitas no formato tomada de preços, que possui mais requisitos e exigências. A denúncia também aponta que três empresas foram inscritas apenas para simular a competitividade e que as duas licitações, iniciadas no mesmo dia, tiveram como vencedora a construtora Castanheira.
Segundo laudo pericial da Polícia Federal, a maior parte das escolas a serem reformadas estavam fechadas, sem rebocos e com dejetos de animais. O próprio prefeito admitiu que as obras não haviam sido concluídas e que apenas 60% do total da obra teriam sido atingidos.
Para o MPF, o empresário Péricles Macário, graças à cumplicidade do prefeito, conseguiu celebrar os contratos sem competir com outras firmas, já que elas não participaram efetivamente das licitações. “Os denunciados obtiveram vantagem ilícita e não completaram as obras”, ressaltou o procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza..
José Alencar Pereira e Péricles Macário de Castro podem ser detidos e obrigados a pagar multa, se ficarem comprovadas as fraudes nas licitações. A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A representação ao Ministério Público foi feita por vereadores do município de Coronel José Dias.
O prefeito também é réu em três ações por improbidade administrativa na Justiça Federal.
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