Carolina Matta
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve formalizar nesta quarta-feira (05) uma ordem executiva que proíbe mulheres e meninas transgênero em competições esportivas femininas nas escolas. Essa foi uma das promessas da campanha do republicano à Presidência dos EUA, e está prestes a ser cumprida.
A ordem é intitulada “Mantendo os Homens Fora dos Esportes Femininos”. Segundo o jornal estadunidense The Wall Street Journal, um funcionário da Casa Branca e um membro do Congresso confidenciaram os planos para assinatura do documento.
A representante Nancy Mace pode estar presente no ato de assinatura da ordem. Nessa terça-feira (02) ela divulgou comunicado em que declarou que o documento “restaura a justiça, defende a intenção original do Título IX e protege os direitos das atletas femininas que trabalharam a vida toda para competir nos níveis mais altos”.
O Título IX trata da Lei de Emendamentos da Educação de 1972, que trata da proibição de discriminação em razão do sexo nas atividades educacionais. No mesmo dia da assinatura acontece o 39º Dia Nacional de Meninas e Mulheres nos Esportes.
Trump pode instruir departamento a reinterpretar regras federais
O republicano ainda pode instruir o Departamento de Educação a reinterpretar as regras federais do Título IX, para que barre as mulheres e meninas transgênero de participarem das categorias esportivas femininas. Isso pode levar o órgão a fundamentar suas políticas futuras, com elaboração de diretrizes para que as escolas sigam as novas normas.
A priori, essa ordem deve impactar as instituições educacionais que recebem financiamento federal. A NCAA, entidade que regula o esporte universitário nos EUA, apontou que rapidamente vai ajustar as regras após a assinatura da ordem.
“Somos um órgão nacional regulador e seguimos a lei federal. Clareza sobre essa questão em nível federal seria muito útil”, declarou o presidente da entidade, Charlie Baker.
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