Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A revisão é uma tentativa de reverter a inelegibilidade e, assim, ter condições de pleitear a reeleição.
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A sentença foi dada pelo juiz Gustavo André Oliveira dos Santos nessa quinta-feira (14).
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A portaria de instauração do inquérito civil foi baixada na última quinta-feira (14).
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O Ministério Público de Contas opinou pela aplicação de multa. A relatora é a conselheira Rejane Dias.
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Gleison Ferreira foi condenado em junho de 2023 e em setembro foi solto pelo juiz Marcus Klinger Madeira.
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As obras estão sendo feitas no município de Floriano, no Sul do Piauí, pela Construtora Jurema.
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A ação foi ajuizada nessa segunda-feira (11) e tramita na 1ª Zona Eleitoral de Teresina.
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A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PI – 04075/2024 e tem margem de erro de 4,88%.
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O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 28 de fevereiro deste ano.
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A denúncia feita pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.
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A margem de erro da pesquisa é de 5,5%, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
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O ex-gestor está sendo acusado pelo Ministério Público de "fabricar decreto de emergência".
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A decisão foi dada pela Primeira Câmara do TCE, na sessão do dia 04 de março, de forma unânime.
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Segundo a decisão do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiro, parte da pesquisa foi feita em outra cidade.
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O Diretório Regional deixou de apresentar as contas relativas ao exercício financeiro de 2022.
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O pedido está na 1ª Câmara Especializada Criminal e o relator é o desembargador Sebastião Ribeiro.
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A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº PI-06876/2024 e foi realizada de 28 de fevereiro a 01 de março.
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O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC.
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O Ministério Público de Contas apresentou parecer pelo julgamento de irregularidade das contas.
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As contas da prefeitura ficarão bloqueadas até que o gestor encaminhe a prestação de contas ao órgão.
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O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Gabriela de Santana Almeida.
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