Na ação, o senador alegou que foi vítima de ofensas a sua honra, a sua imagem e a sua dignidade, feitas no dia 18 de junho de 2019, durante a exibição do programa Jornal da Tropical.
O procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos em parecer juntado ontem (23) se manifestou pelo improvimento da apelação. Para ele, os atos ímprobos restaram bem demo
A investigação teve início após o recebimento de três representações assinadas por três vereadores noticiando suposta apropriação, utilização ou desvio de verbas públicas.
A prisão foi convertida com base no art. 310, II, combinado com os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. A decisão é de 17 de outubro de 2019.
Ele foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar), no entanto, a defesa dele tem entrado com vários recursos para que ele não vá a Júri, o que tem adiado o julg
A dívida atualizada, com juros, alcança o montante de R$ 684.399,42 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).
Os ex-vereadores alegaram a necessidade de concessão do efeito suspensivo pleiteado, diante da ocorrência de dano irreparável em razão do afastamento dos cargos e da perda de seus mandatos.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina/PI, determinou a inclusão do processo em pauta de julgamento.
Afirmando ser proprietário do veículo, Marco Alves dos Santos, em petição protocolada na última quinta-feira (10), afirma que o Jeep foi devidamente periciado “não interessando mais ao proces
O julgamento já foi pautado uma vez, para o dia 12 de junho deste ano, tendo sido retirado de pauta por indicação do relator, desembargador Hilton Queiroz.
