O promotor Gerson Gomes Pereira, da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, ofereceu denúncia contra o escrivão de Polícia Civil Abelardo José de Oliveira acusado de peculato, crime tipificado no art.312, parágrafo primeiro, do Código Penal.
Segundo a denúncia, protocolada no dia 25 de setembro deste ano, “o denunciado, embora não tendo a posse dos bens, consistentes em 02 (dois) pneus de veículo apreendido e mantido sob guarda da unidade policial, os subtraiu em proveito próprio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público”.
A ação criminosa foi descoberta quando o policial civil Luimaykell Ribeiro da Silva abordou e questionou o mecânico Braz Alves de Oliveira acerca do motivo pelo qual ele estava retirando os pneus dianteiros do VW Fox que estava apreendido. O mecânico respondeu que estava trabalhando a pedido do escrivão Abelardo Jose de Oliveira, que estava de plantão na Delegacia Regional de Picos naquele dia.
O policial comunicou o fato ao delegado plantonista Rodrigo Morais Matos e juntos foram até a borracharia e comprovaram que no local estava o veículo GM Cobalt e o mecânico afirmou que nele seriam colocados os dois pneus retirados do veículo que estava apreendido na delegacia.
O mecânico Braz Alves de Oliveira, ouvido perante a autoridade policial, relatou que “costuma fazer serviço para delegacia, e pensou que estava fazendo algum serviço dentro da legalidade, jamais pensou que fosse coisa errada”
O escrivão foi preso e o flagrante homologado pela Justiça. O juiz Adelmar de Sousa Martins, do Núcleo de Plantão de Picos, concedeu liberdade provisória a Abelardo Jose de Oliveira mediante pagamento de fiança no valor de R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais) e o cumprimento de medidas cautelares.
O promotor pede o recebimento da denúncia, o regular processamento e a condenação do escrivão.
O processo está concluso a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos/PI.
Outro lado
O escrivão não foi localizado pelo GP1.
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