Os embargos pedem que se esclareça pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos e foram interpostos no último dia 08 de outubro.
O Tribunal confirmou a liminar anteriormente deferida e manteve as medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319, I e IV, do Código de Processo Penal.
Carlos Roberto Faleiro da Silva foi condenado a 19 (nove) anos e oito meses de prisão por assalto a Caixa Econômica Federal praticado no estado de Mato Grosso.
Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (15), o secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, Fernando Said, preferiu não comentar a investigação.
A redistribuição é o deslocamento do cargo de provimento efetivo dos empregados públicos da Eletrobras para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
O valor do aluguel mensal é de R$ 10.000,00 e o contrato com duração de 60 meses foi assinado ontem (09) com a empresa Luauto Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Élcio é ex-presidente da Agespisa. A decisão foi dada na última sexta-feira (05) pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Segundo a representação, foram disseminadas fake news com "potencialidade real de atingir a normalidade das eleições, a ordem pública, bem como a lisura do processo eleitoral. "
Na decisão que designou a audiência, o juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, deferiu o pedido de quebra de sigilo fiscal.
