Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A ação foi ajuizada no dia 19 de setembro e tramita na Vara Única da Comarca de Uruçuí.
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O juiz determinou a citação do advogado para responder a acusação no prazo legal de 10 dias.
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Em nota, a Procuradoria Geral afirmou que está investigando o caso e que um servidor já foi afastado.
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O bloqueio foi feito após constatação que a prefeitura descumpriu Plano de Pagamentos dos Precatórios.
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Ela foi condenada pela Justiça Federal em ação civil de improbidade administrativa.
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O Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito João da Cruz a imediata suspensão do contrato.
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O CNJ determinou que a decisão seja cumprida imediatamente pelo presidente do Tribunal de Justiça.
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A decisão cautelar foi dada pelo conselheiro Jaylson Campelo na segunda-feira (18).
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A ação foi ajuizada na terça (19) e tramita no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba.
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Ela é esposa do ex-deputado federal e atual vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta.
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O recurso pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reforma do acórdão para absolver o prefeito.
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A audiência de instrução chegou a ser iniciada no dia 19 de maio deste ano, mas foi suspensa.
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O habeas corpus foi impetrado no Tribunal de Justiça do Piauí na tarde desta quarta-feira (13).
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Rodrigo Angeline foi denunciado por três empresários, que afirmam ter sido vítimas de golpe.
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Caso seja condenado, o ex-prefeito de Massapê do Piauí poderá pegar de dois a quatro anos de prisão.
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De acordo com o Ministério Público, o objetivo do gestor foi receber indevidamente recursos do FUNDEB.
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A decisão prevê o bloqueio on-line das contas do ex-prefeito em caso de não pagamento.
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A decisão da juíza convocada Maria do Rosário de Fátima Martins Leite foi dada no dia 5 de setembro.
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O repasse adicional, que inicia neste mês, será escalonado nos anos, com um incremento inicial de 0,25%.
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidirá sobre o pedido de habilitação da empresa.
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A decisão foi proferida em regime de plantão pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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