O juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, remarcou para 17 de novembro a continuação da audiência de instrução da ação penal contra o empresário Junno Pinheiro Campos Sousa e Walber Anderson Portela Mendonça, acusados de homicídio doloso no trânsito, tendo como vítima o arquiteto João Vitor Oliveira Campos Sales, durante um racha na Avenida Raul Lopes.
Durante a audiência que vai acontecer a partir das 08h30, serão ouvidas as testemunhas, colhido o interrogatório dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.
A audiência de instrução chegou a ser iniciada no dia 19 de maio, mas foi suspensa em seguida em razão da ausência de três testemunhas.
Empresário participou de racha a 211 km/h
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 01 de julho de 2019, por volta das 04h, o empresário após ingerir bebida alcoólica teria participado de racha em via pública juntamente com Walber Anderson e no decorrer da corrida colidiu o veículo contra barrancos de concreto e contra uma banca de revistas ocasionando a morte do arquiteto, em razão dos traumas decorrentes da colisão.
O carro conduzido por Walber Anderson alcançou a velocidade de 108,1 km/h ou 90,5 km/h, enquanto o de Junno Pinheiro alcançou a velocidade de 211,1 km/h quando, ao atingir o trecho situado em frente ao acesso à Av. Dom Severino, colidiu as rodas do veículo contra o meio-fio da calçada próximo à alça de acesso à ponte estaiada.
Junno Pinheiro ingeriu bebida alcoólica e não tinha condições de dirigir
O Ministério Público destaca que Junno Pinheiro, além da total falta de condições físicas para conduzir veículo automotor, já que havia ingerido bebida alcóolica durante boa parte do dia, no momento do abalroamento empregava velocidade excessiva na via, num trecho com velocidade máxima permitida de 60 km/h, “situação esta, agravada pela prática de corrida de veículos em via pública, conjunto de situações que demonstra, portanto, que fora a conduta do acusado que propiciara o evento danoso de morte da vítima”.
“Por todo o apurado, considerando que João Vitor Oliveira Campos Sousa fora vítima de morte violenta por colisão de veículo automotor, vislumbra-se que o denunciado Junno Pinheiro Campos de Sousa agira com a vontade livre, assentindo na produção do resultado danoso, uma vez que o conjunto de circunstâncias apresentadas tornava previsível o resultado de um homicídio no trânsito. Ademais, restou demonstrado que o denunciado Walber Anderson Portela Mendonça também agira com a vontade livre e consciente de participar em via pública, na direção de veículo automotor, de corrida, disputa ou competição automobilística da qual resultou a morte em comento, bem como deixou de prestar auxílio e evadiu-se do local da colisão”.
Walber Anderson responde também pelo crime previsto no art.308, parágrafo segundo, do Código de Trânsito Brasileiro, por participar de corrida em via pública resultando em morte e por evasão do local do acidente.
Quem é Junno Pinheiro
Junno Pinheiro Campos de Sousa é empresário com participação em 17 CNPJs com empresas no Piauí e Maranhão. A empresa mais antiga é a The Service Equipamentos Medico e Hospitalar Ltda, aberta em 06/02/2017, em Teresina, e a mais recente é a VM Derivados do Petróleo Ltda, aberta em 22/10/2020, em Parnaíba. O capital social das empresas somam cerca de R$ 2.580.000,00.
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