Gil Sobreira
Repórter Investigativo
O projeto foi aprovado na forma da emenda substitutiva nº01-CE, de autoria do Senador Jose Nery.
A sentença é do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses da Vara Federal de Picos e foi publicada hoje no Diário do TRF1.
Os feridos foram transportados para o Hospital Municipal Messias Melo, de Batalha e para o Hospital Julio Hartmann em Esperantina.
O processo foi autuado em 03/12/2010 e distribuído a 2ª Vara Federal no dia 09/12/2010.
Coselho Nacional do Minis
O processo foi incluído em pauta em 24/09/2010 eo julgamento foi marcado para 28/09/2010, 27/10/2010 e 30/11/2010.
A sentença foi prolatada pelo Juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira no dia 02/12 e publicada hoje 06/12/2010.
O precesso está tramitando no Superior Tribunal de Justiça - STJ desde 04 de agosto de 2010.
Os cheques são assinados pelo então prefeito Felipe Santolia e por seu secretário de Finanças Geraldo Diniz.
Em oito meses de 2010, janeiro a agosto, conforme relatório de gestão fiscal publicado no Diario dos Municípios, em 11 de novembro de 2010, a Prefeitura aumentou para 81,25% o gast
Tribunal de Contas do Est
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado, processo TC-E 026984/10, que tem como relator o Conselheiro Xavier Neto.
Maria das Graças Rodrigues Carvalho, recebeu o benefício do Bolsa Família por quatro anos indevidamente, de junho de 2006 a junho de 2010.
Os funcionarios tiveram seus nomes incluidos nos órgãos de proteção ao crédito (serasa, spc,etc.) e foram a justiça exigir indenização por dano moral.
O prefeito deveria aplicar no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração do magistério com a educação infantil e e ensino fundamental, neste caso o índice é de irrisórios 17,
O relator do processo é o Juiz Federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Após instaurar procedimento administrativo o MPF resolveu convertê-lo em Inquerito Civil Publico por intermédio da portaria Nº 97, de 16 de Novembro de 2010.
O Prefeito Municipal de Batalha a época era Antonio Lages (PMDB).
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